Boa Tarde (17/07/2017)

POLÍTICA

Recursos podem garantir Lula na disputa de 2018

Por Jovem Pan e Estadão Conteúdo

Nem mesmo uma eventual condenação no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) pode impedir que ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva concorra à Presidência em 2018. Há pelo menos dois cenários em que o nome de Lula poderia ser votado nas urnas após condenação em segunda instância.

O primeiro é por meio de alguma liminar que um ministro Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou do Supremo Tribunal Federal (STF) concedesse diante de um recurso da defesa. A situação não é rara, segundo o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves. “Vários candidatos conseguiram isso nas eleições de 2014 e 2016”, afirmou.

“Ele poderia pedir no STJ uma suspensão dos efeitos da condenação eventual do TRF-4. Resta saber se conseguiria”, disse Silvana Battini, professora de Direito Eleitoral da FGV.

Para o advogado Carlos Enrique Caputo Bastos, doutor em Direito Eleitoral, há um caminho amplo para Lula conseguir liminares. “Essa decisão do TRF-4, definitivamente, não é a última palavra. Seja antes do pedido de candidatura, seja depois do pedido de registro de candidatura, mas no decorrer do processo, uma vez conseguida uma liminar que nem sequer precisará ser referendada pela turma do STJ, o juiz simplesmente poderá dar a liminar e garantir a candidatura”, afirmou.

A outra possibilidade do petista poder participar da eleição mesmo condenado pelo TRF-4 é se a sentença vier depois de o TSE validar a candidatura. Nos termos atuais da legislação eleitoral, o prazo para abertura de registro vai da segunda quinzena de julho até o dia 15 de agosto. O processo de registro de um candidato dura entre 15 e 30 dias, mas pode se estender ainda mais, se houver uma impugnação (rejeição).

“Se a condenação ocorrer até a decisão do TSE sobre a candidatura, o registro do candidato deve ser negado, assegurado o direito de defesa. Mas, se essa condenação só vier depois de o TSE já ter dado o registro, o candidato concorre, e a questão pode ser reaberta na diplomação, com um recurso contra a expedição do diploma por inelegibilidade superveniente”, afirmou Neves, ex-ministro da corte eleitoral. Nesse cenário, uma hipotética vitória nas urnas poderia ser anulada em seguida pelo TSE.

Na eventualidade de Lula ser condenado pelo TRF-4 depois de eleito, o TSE não impediria que o candidato eleito venha a assumir a Presidência da República, segundo Neves. Mas, nesse ponto, ainda poderia haver questionamentos jurídicos e tentativa de impugnação.

Diplomação

Após uma eleição, há uma etapa antes de um candidato assumir: a diplomação. É a partir desse marco, que costuma ocorrer em meados de dezembro, que um presidente eleito passaria a ter foro privilegiado. A partir daí, o TRF-4 não poderia mais condená-lo. O calendário eleitoral de 2018 ainda não está definido e os prazos podem ser modificados. Para isso, é necessário o TSE publicar resoluções específicas, o que só deverá ser feito após a reforma política ser aprovada no Congresso.

Advogados do PT ouvidos pela reportagem disseram que não é momento de pensar em estratégias que possam garantir a candidatura de Lula na hipótese de uma nova condenação. O discurso é o de que o TRF-4 deverá absolver o ex-presidente.

Para o coordenador do setorial jurídico do PT, Marco Aurélio Carvalho, a sentença de Moro será revista na segunda instância. “Acreditamos que haverá reforma dessa sentença, o que, portanto, vai tornar Lula absolutamente apto em todo e qualquer sentido a se candidatar.”

O ex-chefe de gabinete de Lula e ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência do governo Dilma Rousseff Gilberto Carvalho, no entanto, disse que o PT vai até o fim para viabilizar a candidatura do ex-presidente ao Planalto. “Se o TRF-4 mantiver a condenação, não vamos desistir nunca. A eleição sem Lula é um atentado à democracia”, afirmou Carvalho ao Estado.

Emenda para base na CCJ atinge R$ 266 milhões, apontam valores atualizados

Por Estadão Conteúdo

Dos 40 deputados que votaram pela rejeição do parecer que recomendava a abertura de investigação contra o presidente Michel Temer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, 39 tiveram R$ 266 milhões em emendas parlamentares empenhadas, de acordo com valores atualizados. Esse valor corresponde ao período entre junho, após a divulgação da delação do empresário Joesley Batista, que foi usada na denúncia contra Temer, e as duas primeiras semanas deste mês, às vésperas da votação.

Na quinta-feira passada, o colegiado barrou por 40 votos a 25 o parecer do relator Sergio Zveiter (PMDB-RJ) que recomendava a admissibilidade do pedido da Procuradoria-Geral da República para investigar Temer por corrupção passiva. Em seguida, governistas conseguiram aprovar um texto alternativo que sugere a rejeição do mesmo pedido, assinado pelo deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG).

Apenas um dos 40 parlamentares que barraram o parecer de Zveiter não teve emendas liberadas desde junho: Maia Filho (PP-PI), que é suplente.

Já os 25 parlamentares que votaram contra Temer receberam cerca de metade desse valor no mesmo período. Foram liberados R$ 135 milhões em emendas dos cofres públicos para os deputados que acreditam haver indícios suficientes para uma investigação contra o presidente.

Composição

As trocas feitas pelo governo na CCJ da Câmara, antes da votação da denúncia, também ajudaram a elevar o valor desembolsado. Os 14 deputados que se tornaram titulares do colegiado da Casa com ajuda do Palácio do Planalto receberam mais de R$ 106 milhões em recursos. No entanto, dois deles contrariaram o governo e votaram pela admissibilidade da denúncia: Renata Abreu (Podemos-SP) e Laércio Oliveira (SD-SE).

O governo começou a usar as emendas como forma de aglutinar a base aliada no Congresso justamente quando as acusações contra Temer passaram a ameaçar seu mandato. Entre janeiro e maio deste ano, os mesmos 40 que votaram a favor do governo já haviam recebido pouco mais de R$ 1,6 milhão em emendas. O ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, disse que não favorece a base na liberação de emendas.

Entre os maiores beneficiados com esse tipo de recurso estão os deputados Domingos Neto (PSD-CE), com R$ 10,7 milhões, Paes Landim (PTB-PI), com R$ 10,4 milhões e Paulo Abi-Ackel, que teve outros R$ 10,1 milhões em recursos do Orçamento.

Condições

Um dos campeões no ranking, Landin negou que o valor repassado a ele tenha a ver com o seu voto. “Eu sempre votei com o governo Temer, independentemente das emendas. Sou amigo pessoal do presidente, conheço ele desde a Constituinte, eu tenho bom relacionamento com ele, e acho que, por se tratar de um julgamento político, e politicamente falando neste momento, é imprópria a saída do presidente”, afirmou.

Terceiro colocado no “ranking de emendas”, Abi-Ackel foi o parlamentar responsável por apresentar o parecer favorável ao presidente na CCJ. Ele também negou que seu voto esteja ligado a isso. “Eu não me submeteria a isso, em hipótese nenhuma. O meu voto faz parte de uma convicção absoluta de que a denúncia é frágil e não suficiente para afastar um presidente da República. O voto foi baseado no meu conhecimento jurídico depois de 20 anos como advogado”, afirmou. O deputado Domingos Neto não foi encontrado pela reportagem para comentar o assunto.

Doria reduz em R$ 4,5 bi previsão de investimentos

Por Estadão Conteúdo

A Prefeitura de São Paulo tem recursos para investir só 18% dos R$ 5,5 bilhões previstos para este ano no orçamento da cidade, segundo projeções da Secretaria Municipal da Fazenda. O volume – cerca de R$ 1 bilhão – será o menor montante de investimentos dos últimos dez anos, em valores nominais (não corrigidos pela inflação). Até julho, R$ 410 milhões já foram gastos em obras e projetos.

O secretário da Fazenda da gestão João Doria (PSDB), Caio Megale, diz que a alta de 83% nos gastos comuns (custeio) dos últimos cinco anos e a redução de R$ 1,3 bilhão para R$ 200 milhões na previsão de recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) são justificativas para o desempenho. Ele cita também gastos de R$ 3 bilhões não previstos no orçamento (feito na administração anterior) e a crise econômica. “Gastou-se nos últimos anos como se não houvesse amanhã”, diz Megale, referindo-se à gestão Fernando Haddad (PT).

O prefeito João Doria afirma que, “neste cenário, de déficit herdado da gestão anterior e da queda na arrecadação, foi preciso priorizar”. Assim, “investimentos vêm sendo realizados com muita seletividade e responsabilidade fiscal”. Já o ex-prefeito Haddad rebate. “Investi R$ 17 bilhões no mandato, recorde histórico, em meio a uma recessão de 8%, sem cortar nenhum serviço social, e não vendi nada. E obtive grau de investimento da agência (de risco) Fitch (mais informações abaixo).”

Austeridade

Megale relata pelo menos 63 obras, entre creches e postos de saúde, além de 10 empreendimentos maiores, de drenagem a corredores de ônibus, que estão sem verba.

A paralisação deve garantir o equilíbrio das despesas com as receitas e manter o pagamento de servidores, fornecedores e da zeladoria. “É um momento de austeridade, crise fiscal e recessão econômica. A economia está difícil de reagir, se é que vai reagir. Não há nenhum sinal, do lado da receita, de que a economia está melhorando.” Ao contrário da receita, diz, as despesas subiram. “Venho de uma dinâmica de receitas abaixo da expectativa e tendo de equacionar o que vem do passado.”

Na Saúde, em valores nominais, segundo a gestão Doria, a alta de gastos de custeio de 2015 para o ano passado foi de 23,5%, de R$ 3,4 bilhões para R$ 4,2 bilhões. Uma das explicações é a abertura de unidades da Rede Hora Certa – onde se fazem consultas de especialidades, exames e pequenas cirurgias – e de outros equipamentos. Com mais vagas em creches, a despesa com Educação subiu 8,3%. “São serviços que não podem ser cortados”, diz Megale.

Além disso, o aumento das gratuidades no bilhete único trouxe aumento de 53%, de R$ 1,9 bilhão para R$ 2,9 bilhões no período – gasto que ainda deve subir mais, uma vez que a tarifa de ônibus está congelada.

Para o secretário, nos últimos três anos a Prefeitura pôde fazer uso de mecanismos para criar receitas que, agora, não estão disponíveis: a venda da folha de pagamento do funcionalismo para o Banco do Brasil, a renegociação da dívida com a União, que resultou no reembolso de juros pagos e, ainda, o aval para usar depósitos judiciais no pagamento de precatórios. “Não fosse isso, o cenário seria outro, uma vez que as receitas de recursos próprios estão em queda desde 2014”, afirma.

A capacidade de recuperação do investimento depende de desestatização e privatização, segundo Megale, ao citar o plano apresentado pelo prefeito. Na avaliação da gestão Doria, há espaço para, ainda este ano, levar à frente a concessão dos parques municipais à iniciativa privada, recebendo recursos das outorgas que os parceiros terão de pagar à Prefeitura, e a venda da São Paulo Turismo (SPTuris), que inclui o Complexo do Anhembi, na zona norte. Esses recursos extras poderiam dar fôlego aos investimentos – o plano de metas de Doria, apresentado na última semana, prevê investimentos de R$ 10,8 bilhões até 2020.

Desafios

Segundo Bruno Pereira, da Radar PPP, consultoria especializada em fomentar parcerias, Doria terá pouco tempo para agir. “Em média, da priorização de um projeto até a sua licitação, são consumidos aproximadamente dois anos”, afirma. “Um ponto de interrogação, entretanto, é o eventual comportamento menos ou mais colaborativo do Tribunal de Contas do Município”, diz.

Para o professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), José Roberto Afonso, pesquisador da FGV, hoje o corte de despesas deve ser prioridade total para as prefeituras porque é difícil elevar as receitas. Além disso, gestores deveriam explorar mais os novos recursos de tecnologia em Educação e Saúde para melhorar a gestão dos gastos. Quanto a reduzir investimentos, a decisão depende de cada governo. “A meta deve ser segurar custeio e, sobretudo, promover o máximo de parcerias e concessões possíveis.”

Já o professor de Gestão Pública da FGV Marco Antonio Carvalho Teixeira diz que a gestão enfrentará o problema de “ter criado expectativas maiores do que as condições socioeconômicas poderiam oferecer e que a capacidade de resposta (do poder público)”. Para ele, problemas já visíveis, como falhas em semáforos e em manutenção de ruas, mostram que, “mais do que a falta de resposta, há falta de capacidade financeira para dar resposta”.

BRASIL

"Chora petezada, o choro é livre!",diz a jornalista Joice Halssemann em editorial do programa "Os Pingos nos Is",da Jovem Pan

Da redação

Conteúdo de Joice Halssemann e Jovem Pan

Queda de guindaste afeta circulação de trens em SP

Por Estadão Conteúdo

A circulação de trens da Linha 8 – Diamante da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), em São Paulo, foi afetada na madrugada de sábado e neste domingo, 16, após a queda de um guindaste que derrubou parcialmente a rede elétrica perto da Estação Jardim Silveira, em Barueri, na Região Metropolitana de São Paulo.

O acidente ocorreu na tarde de sábado durante as obras de modernização da estação.

A CPTM informou que o trajeto está sendo feito por ônibus gratuitos do Plano de Apoio entre Empresas em Situação de Emergência (Paese).

A companhia disse ainda que o guindaste já foi retirado do local e que a rede elétrica deve voltar a funcionar na tarde deste domingo.

Diretor da ABRAMGE cobra ação sobre máfia das próteses: “apenas mandar para a PF é bobagem”

Por Jovem Pan

No último mês, um escândalo envolvendo uma das maiores fabricantes mundiais de joelhos e quadris artificiais movimentou a área da saúde brasileira. A Zimmer Biomet Holdings admitiu pagar propina a médicos e hospitais públicos do SUS para eles recomendarem e comprarem produtos fabricados pela empresa no lugar de outros mais baratos. O caso ficou conhecido a “máfia das próteses”.

Com exclusividade ao repórter Jovem Pan Felipe Palma, o diretor da Associação Brasileira dos Planos de Saúde (ABRAMGE), Pedro Ramos, afirmou que vem trabalhando há três anos incansavelmente para combater o esquema.

Direto de Nova York, ele afirmou com ao repórter que causa estranheza o governo não fazer nada com relação ao assunto, já que, assim como a iniciativa privada, também é lesado. “Essa última medida do ministro (Ricardo Barros) de apenas mandar para a Polícia Federal é pífia. É uma bobagem. Não que não tivesse que mandar para a PF, teria. Mas ele teria, no mínimo, que convocar essa empresa no seu gabinete para que ela dissesse quem são os médicos que estão roubando do governo dele. Se ele fizesse isso, ele iria colaborar com a Polícia Federal, ia colaborar com todo mundo”, esbravejou Ramos.

“E se a Zimmer se recusasse a fazer isso, ele suspenderia a Zimmer. Porque eu não entendo como o governo do Brasil compra de uma empresa que rouba o governo do Brasil”, completou.

De acordo com o diretor da ABRAMGE, é necessário saber quem são os médicos envolvidos no esquema, já que eles trabalham para o governo e pra iniciativa privada.

“Eu repito: a Zimmer fazia contrato no setor público e no privado. E aqui os Estados Unidos zomba de nós brasileiros. O Brasil passou um vexame internacional e não fez nada”, desabafou.

Entenda o caso

A Jovem Pan teve acesso a documentos da Justiça (VEJA) onde a americana Zimmer Biomet Holdings admite pagar suborno em troca de facilitação nas vendas. Segundo a empresa, o esquema que começou em 2000 funcionou por 8 anos.

Mas, na verdade, continuou operando apesar da assinatura de uma espécie de acordo de leniência baseado na lei americana anticorrupção. Eles chegaram a pagar uma multa criminal de mais e US$ 17 milhões. As “comissões” giravam em torno de 10% a 20% e eram pagas aos médicos que atuavam no sistema público de saúde para dar preferência às próteses fabricadas pela empresa.

Para dar uma dimensão do tamanho da propina, a variação de preços de uma mesma prótese em diferentes Estados passa de 3.000%, segundo estudos da ANVISA. No acordo, onde se compromete a não negar as acusações ao público ou perante qualquer tribunal, a Zimmer garante que o maior esquema de propina era operado aqui no Brasil.

Dois bebês são encontrados mortos em bairros do Rio

Por Estadão Conteúdo

Dois bebês foram achados mortos em menos de 12 horas no Rio de Janeiro. O primeiro foi encontrado dentro de uma mochila infantil, na noite desta sexta-feira, 14, em Guadalupe, bairro da zona norte do Rio. A mochila com o bebê foi achada em uma rua por uma equipe da Comlurb que fazia a limpeza da área.

O segundo caso foi de um feto achado, na manhã deste sábado, 15, dentro de uma lixeira, em um dos terminais da estação de trem da Central do Brasil. Os bombeiros foram acionados para recolher o feto.

As causas dos óbitos ainda são desconhecidas. A Polícia Civil informou, por meio de nota, que a Delegacia de Homicídios da Capital trabalha para identificar os dois fatos.

MUNDO

Israel reabre local sagrado após ataque

Por Estadão Conteúdo

Centenas de muçulmanos visitaram neste domingo a mesquita Al Aqsa, em Jerusalém, após Israel reabrir o complexo. A área havia sido fechada em resposta a um ataque a tiros com mortes, que gerou o temor de mais violência.

Pela primeira vez em décadas, Israel fechou na sexta-feira o acesso ao local – conhecido como Nobre Santuário entre os muçulmanos e Monte do Templo entre os judeus -, após três cidadãos árabes de Israel dispararem no local sagrado, matando dois policiais. Os três foram mortos a tiros no complexo.

O primeiro-ministro Benjamin Netanyahu disse que, após consultas com agentes de segurança, o local seria reaberto no domingo à tarde com mais medidas de segurança, como detectores de metais e mais câmeras de vigilância.

Israel não coordenou as mudanças com o governo da Jordânia, que atua como responsável pelos lugares muçulmanos no complexo, disse um funcionário jordaniano. A posição oficial da Jordânia é que qualquer elemento instalado no local deve ser aprovado pela administração muçulmana, a Waqf, disse a fonte, que pediu anonimato.

O ministro palestino de Jerusalém, Adnan Husseini, afirmou que Israel usou o episódio como “uma desculpa para as mudanças”.