Boa Tarde (19/07/2017)

Moro determina bloqueio de mais de R$ 600 mil em contas do ex-presidente Lula

Fonte:Rádio Jovem Pan

O Banco Central bloqueou R$ 606.707,12 de contas bancárias pertencentes ao ex-presidente Lula (PT) por ordem do juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em Curitiba-PR.

Além do valor, foram confiscados também um carro, três apartamentos e um terreno, todos em São Bernardo do Campo, região metropolitana de São Paulo.

O dinheiro bloqueado estava em quatro contas do ex-presidente, que na última semana foi condenado a nove anos e meio de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Foram R$ 397.639,09 em uma conta do Banco do Brasil, R$ 123.831,05 na Caixa Econômica Federal, R$ 63.702,54 no Banco Bradesco e R$ 21.557,44 em conta no Banco Itaú.

Valério acerta delação e deve revelar informações que “envolvem a República”

Fonte:Estadão Conteúdo

O empresário Marcos Valério, operador do mensalão do PT, “é presumidamente possuidor de inúmeras informações de interesse da Justiça e da sociedade brasileiras”, segundo o juiz Wagner de Oliveira Cavalieri, de Contagem (MG). Valério fechou acordo de delação premiada com a Polícia Federal em Minas. A informação foi divulgada pela Record e confirmada pelo jornal O Estado de S Paulo.

Ao autorizar a transferência do empresário para um estabelecimento prisional onde os próprios detentos ficam com as chaves das celas, o juiz Cavalieri destacou que “o inegável interesse público em suas declarações sobre fatos ilícitos diversos que envolvem a República”.

Valério foi pivô do mensalão do PT, por isso acabou condenado pelo Supremo Tribunal Federal à maior pena da Ação Penal 470, um total de 37 anos e cinco meses de cadeia.

O primeiro escândalo da era Lula levou à prisão quadros importantes do PT, como o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) e José Genoino, ex-presidente do partido.

Valério se compromete, no acordo com a PF, a revelar detalhes de um outro mensalão, o do PSDB de Minas. Seu advogado, Jean Robert Kobayashi, disse que ele deverá fazer outras revelações sobre outros crimes.

Leia a decisão que põe Valério na cadeia onde os detentos ficam com as chaves:

“Conforme verificou-se no presente expediente, o Departamento de Polícia Federal peticionou a este juízo, solicitando autorização para a transferência do sentenciado Marcos Valério Fernandes de Souza Dantas para a Apac de Sete Lagoas/MG, a fim de concluir procedimento de colaboração premiada sob análise do Supremo Tribunal Federal.

Como cediço, tal sentenciado é presumidamente possuidor de inúmeras informações de interesse da Justiça e da sociedade brasileiras, motivo pelo qual inegável o interesse público em suas declarações sobre fatos ilícitos diversos que envolvem a República.

Nesse azimute, em que pese a existência de formalidades e fila para a transferência de presos para o sistema Apac, no caso em contento o interesse público se sobrepõe aos interesses individuais e, portanto, a medida deve ser deferida conforme solicitada, ou seja, independentemente de ordem cronológica ou outros requisitos.

Pois bem, o douto juízo da comarca de Sete Lagoas, sabedor de tais aspectos relevantes, já se manifestou prontamente pela transferência, lançando sua manifestação de acordo no rosto da petição da Polícia Federal.

De igual modo, o Ministério Público também opinou favoravelmente pela transferência.

Portanto, defiro a transferência imediata do sentenciado Marcos Valério Fernandes de Souza Dantas para a Apac de Sete Lagoas, salvo se a Seap apresentar algum motivo relevante que constitua óbice para a medida, caso em que deverá comunicar com a devida urgência a esse juízo para apreciação.

Não havendo óbice, a transferência deverá ser imediata com comunicação e este juízo e ao de Sete Lagoas.

Junte-se, oportunamente, aos autos de execução penal e transfira-se para o juízo competente.

Contagem, 17 de julho de 2017

Wagner de Oliveira Cavalieri

Juiz de Direito”

Julgamento de Lula em segunda instância será menos polarizado, diz desembargador

Fonte:Agência Brasil

O julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em segunda instância será menos polarizado, segundo o desembargador federal Carlos Thompson Flores, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre. As audiências em primeira instância, na 13ª Vara Federal de Curitiba, foram marcadas por discussões frequentes entre os advogados de Lula e o juiz federal Sérgio Moro.

“É natural que na primeira instância [o processo] centralize um pouco na figura do juiz que lá está. É ele quem faz toda a instrução, ouve as testemunhas, produz provas periciais”, avaliou Thompson Flores. “O tribunal vai examinar toda a matéria e toda a prova produzida no primeiro grau, e não realizar uma nova instrução. Como são três julgadores, isso se dilui entre eles. Eu acredito que não haverá essa polarização”, completou.

Publicada a sentença em primeira instância e concluída a avaliação dos embargos declaratórios, cabe agora à defesa do ex-presidente peticionar ao TRF4 manifestando a intenção de recorrer da sentença de Moro, que condenou Lula a 9 anos e meio de prisão. A apelação será distribuída à 8ª Turma, responsável pelos processos da Operação Lava Jato no tribunal, sob a relatoria do desembargador federal João Pedro Gebran Neto.

Os demais membros da 8ª Turma que atuarão no julgamento de Lula em segunda instância são os desembargadores federais Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus.

Julgamento e eleições

O ex-presidente Lula já declarou a intenção de se candidatar novamente ao cargo de Presidente da República nas eleições do ano que vem. Uma condenação em segunda instância nesta ação penal da Lava Jato, no entanto, caso ocorra, pode deixa Lula inelegível até o dia 15 de agosto de 2018 — quando termina o prazo para registro de candidaturas.

Thompson Flores acredita que até esta data o TRF4 terá decidido se Lula é culpado ou inocente: “A média de tempo de julgamento desses processos no nosso tribunal tem sido de 10 a 11 meses. Com base nessa média, eu acredito que até agosto do ano que vem o processo já estará julgado”.

O desembargador ressaltou, no entanto, que os trabalhos da 8ª Turma devem levar o tempo que for necessário para que todos os pormenores do caso sejam avaliados de forma satisfatória.

“O tribunal já julgou 701 processos da Operação Lava Jato — entre habeas corpus, exceções de suspeição, mandados de segurança e apelações criminais. E tem feito isso num prazo relativamente exíguo, dentro da responsabilidade que exige o exame de todas as questões. Nas apelações, por exemplo, são vários réus que recorrem com razões de recurso, às vezes, de mais de 300 páginas, o que demanda bastante estudo”, ponderou o presidente do TRF4.

Alckmin critica “distritão” e afirma que campanha vai ficar mais cara

Fonte:Estadão Conteúdo

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), voltou a defendeu nesta quarta-feira, 19, a implantação da reforma política no País, mas criticou a proposta para a adoção do chamado “distritão” como sistema eleitoral. “O distritão é um absurdo. O nome está errado, não é distritão, é “estadão”, é o estado inteiro, a campanha fica muito mais cara”, disse Alckmin, argumentando que o sistema estimula o lançamento de poucos candidatos, o que prejudica a renovação da classe política.

“Se você só elege os 70 primeiros, que adianta lançar o candidato que tem 30 mil votos? Acho que o chamado distritão é pior que o modelo atual. É preciso tornar a campanha mais barata”, defendeu.

Como informou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, esta semana, deputados de ao menos dez partidos, entre eles o PMDB e o PSDB, já entraram em acordo para incluir a proposta do “distritão” no projeto de reforma política a ser discutido em agosto. Pelo sistema, são eleitos apenas os parlamentares mais votados em cada Estado, sem considerar quociente eleitoral ou voto em legenda. Para esse grupo, a proposta é uma alternativa para garantir a própria reeleição em meio ao descrédito cada vez maior da classe política nos últimos anos.

O tucano também se mostrou contrário à “emenda Lula”, como ficou conhecida a proposta para impedir a prisão de candidatos até oito meses antes das eleições. “Nós somos uma Republica, todos são iguais perante a lei. Não tem sentido estabelecer lei que distingue quem pode ser preso quem não pode ser preso, não deve haver distinção”, comentou.

O governador, que participou nesta manhã, no Palácio dos Bandeirantes, da assinatura de decretos abrindo dois programas de parcelamento de impostos para contribuintes inadimplentes no Estado, defendeu também a aceleração do ritmo das reformas no Congresso Nacional.

“Quero deixar claro que nós precisamos acelerar as reformas. Já temos uma importante que é a trabalhista (…) e (agora tem) a da Previdência, que é mais difícil, porque é PEC”, afirmou o tucano.

Alckmin reiterou ainda sua posição de que o partido não precisa estar no governo de Michel Temer para apoiar as reformas e medidas de interesse do povo brasileiro.

Defesa de Temer quer ter acesso a gravações periciadas pela Polícia Federal

Fonte:Agência Brasil

A defesa do presidente Michel Temer pediu hoje (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) acesso a sete gravações recuperadas pela Polícia Federal (PF) na perícia feita no áudio da conversa gravada pelo empresário Joesley Batista com o presidente, em março, no Palácio do Jaburu.

Ao Supremo, os advogados alegam que sete gravações não foram juntadas ao inquérito contra o presidente após o trabalho pericial. Para Antônio Claudio Mariz, representante de Temer, as gravações são necessárias para compor a defesa durante a votação na Câmara dos Deputados, prevista para 2 de agosto, sobre o aval da Casa para o prosseguimento da denúncia contra o presidente no Supremo.

Em função do período de recesso na Corte, a questão foi encaminhada à presidente do STF, Cármem Lúcia.

“Requer-se à Vossa Excelência seja oficiado o Instituto Nacional de Criminalista (INC) a fim de que possa fornecer, diretamente à defesa, os sete arquivos recuperados dos gravadores, conforme informados na Tabela 07 de seu parecer, pelo meio mais expedito, como garantia à ampla defesa que se pretende praticar junto ao plenário da Câmara dos Deputados no dia 02/08.”, diz a defesa.

“Se houve irregularidades, ocorreram fora do TCU”, diz presidente do tribunal

Fonte:Estadão Conteúdo

O presidente do Tribunal de Contas da União, Raimundo Carreiro, informou, por meio de nota, que o inquérito da Polícia Federal sobre o caso UTC foi aberto há cerca de dois anos e, imediatamente, “no intuito de colaborar com as investigações”, quebrou seus sigilos bancário, fiscal e telefônico, prestando os esclarecimentos solicitados.

O ministro afirmou que, quando o relatório da PF foi concluído, preparou um memorial e o entregou à Procuradoria-Geral da República. Oportunamente, disse Carreiro, o documento será entregue ao Supremo Tribunal Federal.

“Aguardo com muita serenidade o resultado das investigações pelo Ministério Público e pelo Supremo Tribunal Federal, com a certeza de que tudo será esclarecido, pois, da leitura do relatório, concluo que, se houve irregularidades na licitação de Angra 3, estas ocorreram fora da esfera do TCU”, afirmou.

O ministro do TCU Aroldo Cedraz, em nota de sua assessoria, reiterou “sua total isenção, já demonstrada ao longo de onze anos de atuação como magistrado”. “Suas ações sempre se pautaram pela ética, lisura e respeito aos princípios republicanos. Caso seja instado a prestar esclarecimentos, ele o fará no âmbito do devido processo legal”, disse o comunicado.

Justiça extingue ação contra Joesley Batista e determina desbloqueio de bens

Fonte:Agência Brasil

A Justiça Federal de São Paulo extinguiu a ação popular proposta por dois cidadãos contra Joesley Batista, um dos donos da empresa JBS, referente ao suposto lucro obtido com a venda de dólares às vésperas da divulgação da gravação com o presidente Michel Temer. O juiz federal Tiago Bitencourt De David, da 5ª Vara Federal Cível em São Paulo, também determinou o desbloqueio dos bens de Joesley que estavam indisponíveis desde a decisão liminar proferida em 30 de maio.

A ação popular alegava que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tinha sofrido prejuízos em decorrência de contratações viciadas e abordava ainda a manipulação ilícita do mercado na negociação da JBS de ações e dólares com uso de informação privilegiada.

Mas circunstâncias que permitiram que os cidadãos entrassem com o processo mudaram um dia após a concessão da liminar, de acordo com a Justiça Federal, quando veio a público a concretização do acordo de leniência que fará a reparação dos danos sofridos pelo BNDES.

“O acordo de leniência acabou sendo confirmado nos autos, ainda, pela manifestação do Ministério Público Federal que noticiou fases adiantadas de tratativas. Desse modo, a questão relativa aos danos ao erário sofridos pelo BNDES e outros entes públicos resta resolvida, esvaziando a presente ação em sua maior parte”, afirma o juiz na decisão.

Com relação à negociação de ações da empresa, obtendo lucro indevidamente mediante utilização de informações privilegiadas, o juiz entendeu que não houve ato lesivo de caráter público praticado, pois o “eventual malfeito” teria ocorrido na condição simplesmente de agente privado.

O juiz ressaltou que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) está analisando as condutas noticiadas pelos autores. “O Poder Público não está inerte e setor especializado está envolvido na apuração no quanto noticiado. Isso não inviabiliza por si só a atuação judiciária, mas, ao menos agora, não se faz necessária a incursão do Poder Judiciário no assunto, pois inocorre omissão estatal a ser sanada. Pelo contrário, revela-se prudente aguardar o desenrolar da investigação da CVM para que se tenha mais dados sobre o ocorrido”, diz o magistrado.

Tiago ressaltou que a questão dos dólares vendidos ainda mereceria investigação, já que a permanência de Joesley Batista na empresa na posse de informações e intenções que abalariam o valor da moeda nacional e valorizariam o dinheiro norte-americano coloca em xeque a idoneidade da negociação. No entanto,  não seria adequado fazê-lo a partir de ação popular.

Segundo a Justiça Federal, cabe recurso à decisão.

Podemos apenas revogar Obamacare, mas substituí-lo é melhor, diz Trump

Fonte:Estadão Conteúdo

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, defendeu nesta quarta-feira que os senadores de seu Partido Republicano decidam revogar o modelo de seguro-saúde atual, conhecido como Obamacare, e aprovem um novo sistema. “Podemos apenas revogar o Obamacare, mas revogá-lo e substituí-lo é melhor”, afirmou Trump durante encontro com os senadores.

Trump defendeu que os senadores permaneçam em Washington antes do recesso para resolver essa questão. “O Obamacare está machucando os EUA irreparavelmente”, argumentou, dizendo que o modelo de seguro-saúde aprovado no governo de seu antecessor, Barack Obama, aumentou os custos para os usuários e é insustentável. Ele pediu aos senadores republicanos que não deixem suas cidades sem um modelo sustentável no setor. “Vocês prometeram agir na saúde e agora é a hora de fazer isso”, afirmou.

O presidente defendeu a proposta republicana para o setor, dizendo que ela é “muito boa e mais justa” em comparação com o sistema atual. “Eu tenho a caneta nas mãos e espero por um novo projeto de saúde para assinar”, disse. Trump insistiu que é preciso mais do que apenas revogar o sistema atual, mas é crucial substituí-lo por outro.

Além de tratar do assunto, Trump aproveitou para criticar a oposição democrata no Congresso. “Não temos ajuda dos democratas, eles são obstrucionistas”, afirmou. Segundo ele, os democratas não defendem mais o Obamacare “porque sabem que o plano falhou”.

O presidente disse também que é preciso fazer cortes no Medicaid, a fim de deixá-lo em um caminho sustentável, o que não seria o caso atualmente. O Medicaid é um programa conjunto federal e estadual que prevê auxílio-saúde para cidadãos de baixa renda nos EUA.

Países árabes exigem que Catar cumpra seis princípios de combate ao terrorismo

Fonte:Estadão Conteúdo

Quatro nações árabes que cortaram laços diplomáticos com o Catar estão exigindo que o país se comprometa com os seis princípios de combate ao extremismo e ao terrorismo e negocie um plano com medidas específicas para implementá-lo – um passo que poderia abrir caminho para uma resolução antecipada da crise no Golfo Pérsico.

A Arábia Saudita, os Emirados Árabes Unidos, o Egito e o Bahrein romperam as relações diplomáticas com o Catar no início de junho, em grande parte por alegações de que o governo catariano apoia grupos terroristas e extremistas – acusação que é rejeitada pelo Catar. Inicialmente, eles fizeram 13 demandas, mas o Catar rejeitou as propostas das nações árabes.

O embaixador da Arábia Saudita nas Nações Unidas, Abdallah Al-Mouallimi, comentou a um grupo de correspondentes na ONU que os quatro países estão, agora, comprometidos com os seis princípios negociados pelos ministros de Relações Exteriores, em uma reunião no Cairo em 5 de julho, e esperam que o Catar apoie essas medidas. Esses princípios incluem compromissos para combater o extremismo e o terrorismo, prevenir o financiamento e os cofres públicos para esses grupos e suspender todos os atos de provocação e discursos que incitem ao ódio ou à violência.

Al-Mouallimi afirmou que o quarteto pensa que “deve ser fácil para os catarianos aceitarem” os seis princípios. Ele enfatizou que a implementação e o monitoramento devem ser “componentes essenciais” e “não haverá compromisso quando se trata de princípios”. No entanto, ele ressaltou que ambos os lados podem falar sobre detalhes de “táticas” e “ferramentas” para que uma implementação ocorra. Segundo o embaixador saudita, os 13 pontos iniciais incluíam alguns princípios e algumas ferramentas para alcançar o comprometimento dos catarianos.

Nos 13 pontos iniciais, os países árabes pediam, além da repressão ao apoio a extremistas, o corte de relações do Catar com o Irã e o encerramento das atividades da rede de TV Al Jazeera, além da expulsão de tropas turcas de uma base militar existente em solo catariano. Al-Mouallimi considerou que impedir a incitação à violência é essencial, mas fechar a Al Jazeera pode não ser necessário. “Se a única maneira de alcançar isso é fechando a Al Jazeera, tudo bem. Se conseguirmos isso sem fechar a rede, isso também é bom. O importante é o objetivo e o princípio envolvido.”

O ministro de Estado para Cooperação Internacional dos Emirados Árabes Unidos, Reem Al Hashimy, disse que todos os países envolvidos têm fortes relações com os Estados Unidos e “nós acreditamos que os americanos têm um papel muito construtivo e muito importante a desempenhar, criando uma solução pacífica para esta crise”. O presidente dos EUA, Donald Trump, tem apoiado fortemente a Arábia Saudita e os Emirados Árabes Unidos na disputa, apoiando publicamente sua afirmação de que o Catar é um defensor de grupos militantes islâmicos e uma força desestabilizadora no Oriente Médio.